Quem Somos
O escritório Melgaço, Cardoso e Bustamante nasceu da união de três advogados que, após atuarem na Administração Pública de uma das principais capitais do país, nas áreas de concurso público, movimentação de carreira e progressão funcional, identificaram fragilidades na gestão pública e dificuldades enfrentadas por servidores e candidatos a concursos. Diante desse cenário, criamos um escritório com o propósito de não apenas compreender essas barreiras, mas também atuar ativamente para superá-las.
Essa experiência nos permite desenvolver estratégias jurídicas precisas para defender os direitos de candidatos e servidores públicos, garantindo a melhor proteção contra arbitrariedades da Administração e oferecendo soluções eficazes para suas demandas.
Áreas de Atuação
Questões Objetivas/Discursivas
Revisão e impugnação de correções injustas em provas de concursos públicos, garantindo que o candidato receba a pontuação correta.
TAF (Teste de Aptidão Física)
Defesa contra eliminações indevidas por falhas na aplicação do teste, critérios desproporcionais ou irregularidades na avaliação.
Heteroidentificação
Assessoria jurídica para candidatos que enfrentam indeferimentos indevidos em bancas de heteroidentificação em concursos públicos.
Avaliação Psicológica
Contestação de pareceres desfavoráveis que resultaram na eliminação do candidato sem fundamentação adequada ou de forma arbitrária.
Avaliação de Títulos
Impugnação de erros na análise e pontuação de títulos apresentados em concursos públicos para garantir a correta classificação do candidato.
Preterição Arbitrária
Atuação contra casos em que candidatos aprovados são preteridos sem justificativa legal, assegurando a nomeação dentro do prazo devido.
Investigação Social
Assessoria para quem enfrenta restrições indevidas, garantindo que apenas informações relevantes e juridicamente válidas sejam consideradas no processo.
Exames médicos
Atuamos na contestação de pareceres médicos restritivos, garantindo que candidatos sejam avaliados de forma justa e dentro dos critérios legais, evitando exclusões arbitrárias.
Nomeação
Garantia do direito à posse e ao exercício do cargo para candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.
Titulação
Defesa e requerimento de reconhecimento de títulos para servidores públicos, garantindo enquadramento e remuneração adequados.
Aposentadoria
Assessoria para servidores públicos na solicitação, revisão ou concessão da aposentadoria, assegurando o correto cálculo de benefícios.
Progressão Funcional
Atuação para assegurar o direito dos servidores à progressão na carreira, com base no tempo de serviço, capacitação e demais critérios legais.
Demandas Sindicais
Assessoria e representação de servidores em questões sindicais, garantindo o cumprimento de direitos trabalhistas e administrativos.
Planejamento Previdenciário
Assessoria na organização previdenciária, analisando tempo de serviço, regras de transição e benefícios.
PAD
Nossa equipe oferece defesa estratégica para garantir um julgamento justo, assegurando que todos os direitos sejam respeitados e evitando penalidades indevidas.
Questões Objetivas/Discursivas
Revisão e impugnação de correções injustas em provas de concursos públicos, garantindo que o candidato receba a pontuação correta.
TAF (Teste de Aptidão Física)
Defesa contra eliminações indevidas por falhas na aplicação do teste, critérios desproporcionais ou irregularidades na avaliação.
Heteroidentificação
Assessoria jurídica para candidatos que enfrentam indeferimentos indevidos em bancas de heteroidentificação em concursos públicos.
Avaliação Psicológica
Contestação de pareceres desfavoráveis que resultaram na eliminação do candidato sem fundamentação adequada ou de forma arbitrária.
Avaliação de Títulos
Impugnação de erros na análise e pontuação de títulos apresentados em concursos públicos para garantir a correta classificação do candidato.
Preterição Arbitrária
Atuação contra casos em que candidatos aprovados são preteridos sem justificativa legal, assegurando a nomeação dentro do prazo devido.
Investigação Social
Assessoria para quem enfrenta restrições indevidas, garantindo que apenas informações relevantes e juridicamente válidas sejam consideradas no processo.
Exames médicos
Atuamos na contestação de pareceres médicos restritivos, garantindo que candidatos sejam avaliados de forma justa e dentro dos critérios legais, evitando exclusões arbitrárias.
Nomeação
Garantia do direito à posse e ao exercício do cargo para candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital.
Aposentadoria
Assessoria para servidores públicos na solicitação, revisão ou concessão da aposentadoria, assegurando o correto cálculo de benefícios.
Titulação
Defesa e requerimento de reconhecimento de títulos para servidores públicos, garantindo enquadramento e remuneração adequados.
Progressão Funcional
Atuação para assegurar o direito dos servidores à progressão na carreira, com base no tempo de serviço, capacitação e demais critérios legais.
Demandas Sindicais
Assessoria e representação de servidores em questões sindicais, garantindo o cumprimento de direitos trabalhistas e administrativos.
PAD
Nossa equipe oferece defesa estratégica para garantir um julgamento justo, assegurando que todos os direitos sejam respeitados e evitando penalidades indevidas.
Planejamento Previdenciário
Assessoria na organização previdenciária, analisando tempo de serviço, regras de transição e benefícios.
Seu direito como candidato e servidor público protegido com excelência.
Abrangência Nacional
Atuamos em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico a concurseiros e servidores públicos de qualquer região. Com uma estrutura moderna e atendimento digital, garantimos agilidade e eficiência na defesa dos seus direitos, independentemente de onde você esteja. Seu acesso à justiça sem fronteiras.
Inovação em Soluções Jurídicas
Aliamos conhecimento jurídico aprofundado a estratégias inovadoras para oferecer as melhores soluções aos nossos clientes. Utilizamos tecnologia, inteligência legal e uma abordagem moderna para agilizar processos, maximizar resultados e garantir um atendimento eficiente.
Escritório Físico e Digital
Com uma abordagem digital, simplificamos processos, melhoramos a comunicação, facilitamos o acesso à justiça e melhoramos a experiência do cliente, mantendo sempre o padrão de excelência que nos caracteriza.
Tratamento humanizado e personalizado.
Entendemos que cada caso é único e pode impactar diretamente a vida e a carreira dos nossos clientes. Por isso, oferecemos um atendimento próximo, empático e personalizado, buscando sempre a melhor solução para cada situação.
Inovação em Soluções Jurídicas
Aliamos conhecimento jurídico aprofundado a estratégias inovadoras para oferecer as melhores soluções aos nossos clientes. Utilizamos tecnologia, inteligência legal e uma abordagem moderna para agilizar processos, maximizar resultados e garantir um atendimento eficiente.
Escritório Físico e Digital
Com uma abordagem digital, simplificamos processos, melhoramos a comunicação, facilitamos o acesso à justiça e melhoramos a experiência do cliente, mantendo sempre o padrão de excelência que nos caracteriza.
Tratamento humanizado e personalizado.
Entendemos que cada caso é único e pode impactar diretamente a vida e a carreira dos nossos clientes. Por isso, oferecemos um atendimento próximo, empático e personalizado, buscando sempre a melhor solução para cada situação.
Conheça Nosso Time
Drª Rafaela Melgaço
Advogada, pós-graduada em Direito Administrativo e pós-graduanda em Agentes Públicos e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Atuou durante quatro anos na Administração Pública, na área de concurso público e processos seletivos simplificados.
Dr Matheus Cardoso
Advogado, pós-graduado em Direito Público e Processo Civil, e pós-graduando em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Possui experiência de três anos na Administração Pública, com ênfase na área de progressão de carreira.
Dr Rafael Bustamante
Advogado, pós-graduado em Direito Administrativo e pós-graduando em Agentes Públicos e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Atuou durante quatro anos na Administração Pública, na área de concurso público e processos seletivos simplificados.
O que dizem os nossos clientes
A satisfação de nossos clientes é o reflexo do nosso compromisso com a justiça. Cada caso é tratado com dedicação e estratégia para garantir os melhores resultados. Confira alguns depoimentos de concurseiros e servidores que conquistaram seus direitos com o nosso suporte jurídico.
"Fui aprovado dentro das vagas, mas minha nomeação estava sendo adiada sem justificativa. O escritório atuou com rapidez e garantiu minha posse. Sou muito grato pelo excelente trabalho!"
"Fui eliminado injustamente no TAF por um erro na contagem do tempo. O escritório entrou com um recurso e consegui minha reintegração ao concurso. Profissionais extremamente competentes!"
"Minha pontuação na avaliação de títulos estava incorreta e poderia ter me deixado fora da lista de aprovados. Com o suporte jurídico, consegui a retificação da nota e minha classificação foi ajustada corretamente."